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Confira novas orientações para o período do Protocolo “Onda Roxa”, a partir do dia 23/03/2021.

 
 

COMUNICADO

FUNCIONAMENTO INTERNO ATENDIMENTOS REMOTOS ESTÁGIOS E ATIVIDADES PRÁTICAS DURANTE O PERÍODO DO PROTOCOLO “ONDA ROXA”


Considerando:

 

a) Deliberação nº 133, de 07/03/2021, emitida pelo Comitê Extraordinário COVID-19/Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, que inseriu a Macrorregião Norte de Minas no Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológica, visando manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública;

 

b) O Decreto Municipal nº 4184, publicado em09/03/2021Nota de Esclarecimento emitida pela Procuradoria Geral do Município de Montes Claros em 09/03/2021 e o Decreto Municipal nº 4191, publicado em 22/03/2021;

 

c) As disposições não conflitantes do Decreto Municipal nº 4046, de 20/05/2020, que criou o PLANO MUNICIPAL “AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE;

 

d) Por fim, a necessidade de se complementar esclarecimentos para atividades de estágios no período qualificado como “Onda Roxa”.

 

Comunicamos o seguinte:

 

1- Os estágios podem ocorrer regularmente nas atividades em que a suspensão não se aplica, como na operacionalização interna dos estabelecimentos, desde que respeitados os protocolos sanitários, bem como nas atividades consideradas essenciais, como, por exemplo, serviços de saúde e assistência médica; serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade; serviços da construção civil; serviços de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas; serviços relacionados à contabilidade, dentre outros.

 

2- Diante disso, atendendo ao que foi permitido pela Deliberação e pelo Município, aliada ao esforço desta instituição com as medidas que o momento requer, ficam mantidos apenas os seguintes estágios:

 

a) NASPP – Enfermagem (1º período);
b) NASPP – Fisioterapia (7º e 9º períodos);
c) NASPP  Medicina (todos);
d) NASPP Odontologia (8º e 9º períodos);
e) NASPP Psicologia (9º e 10º períodos);
f) Hospital Santa Casa (todos);
g) Hospital Aroldo Tourinho (todos);
h) Hospital Alpheu de Quadros (todos);
i) Unidades Básicas de Saúde – Enfermagem (1º e 3º períodos);
j) Unidades Básicas de Saúde – Medicina (todos os períodos);
k) Unidades Básicas de Saúde – Odontologia (9º período);
l) Unidades Básicas de Saúde – Psicologia (9º e 10º períodos);
m) NPJ (conforme programação da supervisão do núcleo);
n) CEPEAGE (estágios que atendam diretamente à atividade essencial Construção Civil);
o) CEPEAGE (estágio em convênio com Hospital Aroldo Tourinho);
p) PUBLICIDADE e LAPP (apenas estágios que se refiram à alguma atividade definida como essencial);
q) Empresas, instituiçõesescritórios, órgãos públicos e privados nos quais o estagiário esteja em setor/atividade em que a suspensão não se aplica ou que seja atividade essencial;
r) As demais atividades práticas e/ou presenciais permanecem suspensas.

 

3- Em todos os locais de estágio deve haver o rigoroso cumprimento de todas os protocolos de biossegurança.

 

4- As exceções de pessoas que façam parte de grupo de risco ou que tenham justificativas continuam valendo, priorizando o estágio por via remota, onde fopossível esta modalidade.

 

5- O calendário para os demais estágios suspensos e/ou das exceções do item 4, será elaborado pela respectiva coordenação de curso.

 

6- Recomenda-se o estagiário esteja munido de documento que comprove o vínculo com o local e/ou atividade no qual realiza o estágio, para fins de circulação municipal.

 

7- Durante o período da “Onda Roxa”, não há atendimento presencial na instituição. Os atendimentos são feitos via e-mail do setor específico ou WhatsApp (38) 3214-7100.

 

8- A biblioteca continua com o serviço de empréstimo de livros via Delivery.
 
9- A presente comunicação poderá ser alterada, caso seja expedida nova deliberação/decreto por autoridade de governo ou de saúde.

 

 
Montes Claros, 22 de março de 2021.